POLVO DA NOTÍCIA: fevereiro 2011

BPN: Duarte Pacheco é o relator da comissão de inquérito

Prossegue a dança do folhetim das escutas a Armando Vara e ao Primeiro Ministro José Sócrates, no denominado caso "Face Oculta" (?) Mas que face oculta?... A dos arguidos ou daqueles que os investigaram e os julgam?...- Dos enredos placianos nos bastidores da política da própria justiça, a fazerem lembrar as velhas práticas jesuítas?..

Veja os pormenores adiante, de mais um capítulo, requentado. Vira o disco e toca o mesmo. O que é preciso é que se alimente o fantasma de que há um grande culpado! - Sócrates.

Entretanto convém não esquecer - e sem a menor vergonha: enquanto os processos contra dirigentes da direita, são travados ou deles mal de fala.Julgamento de António Preto adiado “sine die..Carmona ilibado do crime que o afastou da câmara...Ministério Público iliba Santana Lopes...Julgamento de Oliveira Costa adiado para depois das presidenciais....Julgamento de Oliveira Costa adiado por falta de sala..

EM ÁGUAS DE BACALHAU O PROCESSO CONTRA A ENFERMEIRA-MOR - CLASSIFICADA PELOS SEUS COMO O oiro da nossa democracia

Por via da infecção por VIH resultante de de sangue contaminado no contexto da responsabilidade civil extracontratual do Estado.. - Juiz Paulo Albuquerque(militante do PSD) arquiva o processo. Ministério Público recorre.1998 (NOVEMBRO)A Relação manda o caso para julgamento.

Mais tarde .José Manuel Sepúlveda Bravo Serra (da confiança PSD)conselheiro do STJ, e relator do acórdão do caso dos hemofílicos, ilibou de responsabilidade(material e política)A RESPONSÁVEL POR 23 MORTES DE HEMOFÍLICOS..causadas pelo sangue contaminado, por via de negligência da ex-ministra da saúde, Leonor Beleza - In Retrato constitucional - Mas onde está o mínimo de pudor ou de moral desta gente?...Onde é que está a justiça?!...

.Escândalos da democracia: Leonor Beleza nunca foi a julgamento

"Em Portugal, Leonor Beleza, Ministra da Saúde nos X e XI Governos Constitucionais (1985-90) - o escândalo da infecção de dezenas de hemofílicos com VIH, devido a transfusões de sangue contaminado, proveniente da Áustria e não inspeccionado, realizadas em hospitais públicos. Em 1995, os hemofílicos portugueses contaminados com o HIV começaram a receber as indemnizações de 12 mil contos (na moeda da altura) determinadas por um tribunal arbitral criado pelo Governo, sendo que a responsabilidade criminal sempre foi simultaneamente refutada pelos tribunais – mormente a Leonor Beleza"

"Já em França, e também em meados dos anos 90, no âmbito de um outro escândalo relativo a sangue contaminado, Michel Garetta, ex-director do Centro francês de Transfusão Sanguínea, é condenado a quatro anos de prisão efectiva. Um ex-Director-Geral da Saúde francês é condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa. O Parlamento francês decide levar a tribunal o ex-primeiro-ministro Laurent Fabius, a ex-ministra Georgina Dufoix e o ex-secretário de estado Edmond Hervé.

"Os tri

bunais não conseguem lidar com a pressão mediática. Começou com a fatochada da sentença em directo e seguiu a infeliz trapalhada da entrega do texto da sentença às partes.agora só sexta feira?!! Não há como os tribunais para darem uma péssima imagem de si próprios! Va-lá que nesta questão não se conseguem desculpar com os requerimentos dos advogados. Embora, qt a estes, seja assombroso, a ser verdade, que o único arguido que é advogado e queria ser juiz, entenda que o CSM pode revogar-lhe a pena. 08.Setembro.2010 -comentário expresso em: IN VERBIS - Acórdão da Casa Pia divulgado hoje no site do CSM

ÚLTIMAS CENAS DO "CASO DA FACE OCULTA" OU DO "FERRO VELHO"

CARLOS ALEXANDRE - O JUIZ QUE SE DESLUMBRA COM O JORNALISMO (QUE NÃO É ESPECULATIVO NEM SENSACIONALISTA, MAS DE GRANDE SERIEDADE, RIGOR E QUALIDADE!!!) - DOS MEDIA DO GRANDE CAPITAL...Em quem é que o meritíssimo Dr. Juiz mais acredita?... Na Justiça dos Tribunais, que V.Exa, administra ou apenas servindo-se da bengala ou do Pelourinho da Justiça dos jornais?!... O leitor ouça o vídeo ou veja já a seguir o que ele nos diz.

O JORNALISMO SÉRIO E OBJECTIVO PODERÁ CONTRIBUIR PARA DENUNCIAR, CRITICAR, FORMAR OU ALERTAR MAS NÃO É AOS JORNAIS QUE JAMAIS PODERÁ CABER O PAPEL DE JULGAR OU DE SE SUBSTITUÍREM AOS TRIBUNAIS - MAS É ISTO QUE ACONTECE

"Sou de uma geração em que as pessoas viam com alguma relutância o acesso dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social ao interior dos tribunais"

"Hoje em dia vejo com satisfação que os jornalistas tenham acesso aos elementos do processo (...) . Eu penso que a comunicação social tem tido nas últimas duas décadas um papel fundamental e complementar na autoridade judiciária no sentido da procura de uma justiça material e não uma justiça formal - Leia .MANIPULAÇÃO DA MÍDIA :: REALIDADE OCULTA

CARLOS ALEXANDRE - UM JUIZ MUITO CATÓLICO E MUITO CORAJOSO!– PROTAGONISTA DAS CAUSAS QUENTES E DE OUTRAS DESASTROSAS

Carlos Manuel Lopes Alexandre, nascido em 24 de Março de 1961, em Mação. “onde regressa pelo menos uma vez por mês e obrigatoriamente na Páscoa, altura em que participa nas procissões e em outros costumes locais. "É um homem com a sua devoção", resume o primo, Vítor Alexandre, número dois da directoria de Lisboa da Polícia Judiciária e um dos confidentes do juiz.”... O juiz das causas quentes - Sociedade - PUBLICO.P...Apito Dourado - Prova "desastrosa", diz a Relação

Senhor Deus, ilumine-se a vossa face e faça-se a minha vontade....PSD requer escutas do Face Oculta ....A Associação Sindical dos juízes exige a divulgação DAS ESCUTAS....PJ defende fim de segredo.

Juiz Carlos Alexandre, que até já foi distinguido com o prémio do Super-juiz, instituído por um blogue, pode dar-se ao luxo de não destruir as escutas e desobedecer às recomendações do Presidente STJ – a mais alta hierarquia da Judicial - , porque está altamente protegido pelas interpretações (à medida do freguês)das leis do lobby afecto ao PSD., que domina o Conselho Superior de Magistratura - e não apenas - Juiz Carlos Alexandre mantém gravações das conversas entre Vara e José Sócrates

José Manuel Sepúlveda Bravo Serra, conselheiro do STJ, relator do acórdão que ilibou Leonor Beleza no caso dos hemofílicos (TRIBUNAL ILIBA BELEZA) já veio dizer que o Juiz Carlos Alexandre agiu correctamente em relação às escutas ..

A DIREITA IMPLANTADA NOS TRIBUNAIS, NÃO FAZ JUSTIÇA, FAZ POLÍTICA

O Processo Face Oculta nasceu inquinado pelo veneno da política, para atingir José Sócrates, e prossegue o lamentável folhetim.

Depois de, António Costa Gomes, Juiz de instrução do processo “Face Oculta”, em Aveiro, ter-se recusado a cumprir o despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que ordenou a destruição das escutas que envolvem José Sócrates e Armando Vara, é a vez do Juiz Carlos Alexandre, que agora conduz o processo no Tribunal Central de Instrução Criminal, não acatar as orientações de Noronha Nascimento.Público - Presidente do Supremo ameaça juiz por não destruir escutas

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, mandou o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) proceder à "destruição imediata" das escutas do processo Face Oculta que envolvem José Sócrates ou, em alternativa, que estas lhe sejam entregues para ele próprio as destruir. - O vice-presidente do STJ; Bravo Serra, instaura mais uma guerra na magistratura.

Porém, Bravo Serra, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) considerou que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) limitou-se a cumprir a lei processual penal ao não destruir as escutas telefónicas do caso Face Oculta sem ouvir primeiro as partes.

"NORONHA DO NASCIMENTO NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA DAR ORDENS A UM JUIZ –Exactamente o mesmo argumento de há um ano e que agora volta a repetir-se pelas hostes da direita no meio judicial.. DN-JUIZ DE AVEIRO RECUSA-SE A CUMPRIR “ORDEM” DE NORONHA : SMMP .

O PRESIDENTE DO STJ LEMBRA que "há hierarquia entre os tribunais" e que não cumprir decisões superiores dá "origem a procedimento disciplinar" - Mas do que é que isso vai adiantar?... Se os interesses partidários se sobrepõem às leis da justiça.

O JUIZ CONSELHEIRO JOSÉ MANUEL BRAVO SERRA, PARECE foto_bravoserra

APOSTADO EM SEGUIR AGENDAS PARTIDÁRIAS DE QUE FAZER CUMPRIR AS LEIS DA REPÚBLICA OU DO ESTADO - ESTEVE 18 ANOS NO TC, PROPOSTO PELO PSD - AUFERINDO ALTA REMUNERAÇÃO, MAS QUE GRANDE FELIZARDO!

EM MARÇO, DO ANO PASSADO, CONCORREU ÀS ELEIÇÕES DO CSM - A SUA LISTA SAIU VENCEDORA MAS A ELEIÇÃO NÃO FOI PACÍFICA: .DIVIDIU O CSM NO CASO DA CLASSIFICAÇÃO DO JUIZ RUI TEIXEIRA, JÁ NO SEU AINDA CURTO REINADO . NOTA DE MUITO BOM – DIVIDE CONSELHO..ALIMENTOU POLÉMICAS DIFÍCEIS DE ACEITAR - Sobretudo a quem gostaria de ver os juízes de serem distinguidos pelo seu real mérito ou sancionados pelos seus erros (quem não erra?)e não pela mesma tabela. Opinião: «Justiça: o ‘sistema’ ou o órgão?», pelo Juiz Conselheiro Bravo Serra.Serra AGORA VOLTA A FOMENTAR (COMISSARIAR) NOVAS GUERRAS.

Vice-presidente e vogais do Conselho Superior da Magistratura

O Juiz Conselheiro Dr. Bravo Serra, que encabeçou a Lista A «Mudar Radicalmente» foi eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura. Além do Vice-Presidente, a Lista A elegeu três vogais IN VERBIS - Eleições para o CSM

ALGUNS DOS COMENTÁRIOS:

.: Pires, o sadino

As magistradas e os magistrados portugueses que se preparem para levar porrada.
E como eu gostava que isso acontecesse! Terem o que merecem.

25.Março.2010

... : ... : http://....

Parabéns Senhores Juízes, digo, revisores...
Os Juízes devem estar loucos...

25.Março.2010

... : jol

ganhou um não juiz de carreira. incrível.
depois queixem-se.

25.Março.2010

Parece impossível que alguém que esteve nove anos a interpretar a interpretação dos magistrados judiciais ao serviço do poder político, ganhe uma eleição para um órgão como CSM. Mas, é a vida" In Picarroto

.. : Pritt

Caro Zé do Poço:
Ganhou um juiz que pouco tempo foi juiz de primeira instância. Foi elevado antes do tempo corresponder a ser corregedor a juiz secretário do CSM.

Ganhou um juiz que nunca chegou a exercer como juiz de segunda instância. Foi projectado a trampolim por indicação do PSD, logo que deixou de ser juiz-secretário do CSM, para juiz do Tribunal Constitucional e ali ficou mais de década e meia numa altura em que não havia o limite actual do mandato de 9 anos.
E dali foi para o STJ, para a secção social onde está há cerca de 6 anos, pois não dá para mais.
Ou seja, os juízes decidiram escolher um que nunca foi juiz tempo suficiente nas instâncias mais difíceis e para onde agora os políticos querem que os juízes fiquem eternamente, sem carreira. Ganhou um juiz cujo maior curriculum é ter assessores que lhe ajudaram a fazer os acórdãos no Constitucional, de revogação de decisões judiciais.
É este que sempre pouco quis dos tribunais judiciais que foi chamado a intervir na gestão e disciplina dos juízes desses tribunais.

26.Março.2010

Amaro da Córsega

Pritt, o Cons. Bravo Serra esteve 18 (dezoito) anos no Tribunal Constitucional e só está há pouco mais de 2 anos (não são 6) no STJ, depois que saiu do TC (em 2007).

Ver http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/juizes02.html

Os restantes comentários podem ser lidos em: IN VERBIS - Eleições para o CSM

AGENDA POLÍTICA DA ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS JUÍZES PORTUGUESES

" Responsabilidade e normalidade no relacionamento institucional. Influência política e negocial. Presença e visibilidade positiva na comunicação social. Confiança dos juízes e dos cidadãos" – palavras da Associação Sindical dos juízes portugueses - expressas em Dar Confiança.

A MÚSICA DO COSTUME - SÓ PARA LANÇAR FUMAÇA - MUITO PREOCUPADO O PSD COM A JUSTIÇA QUE MEXE E REMEXE CONFORME QUER E LHE APETECE ..PSD quer ouvir Pinto Monteiro sobre “escutas ilegais” -..

PSD quer ouvir procurador Marques Vidal na comissão de inquérito

Desde que, a chamada Operação Face Oculta, saltou para as manchetes da imprensa e alimentou os telejornais (a media que a direita controla por completo a paredes meias com os grandes grupos económicos),sim, que as duas figuras peregrinas (Manuel da Costa Andrade e Paulo Pinto de Albuquerque – ambos da família laranja e onde desempenharam altos cargos políticos), se desunharam em declarações e em entrevistas – nas rádios, Tvs e jornais – prestando-se a servir de suporte ao grupo “dos três magníficos”: considerados pela critica como os grandes heróis do ano: - Teófilo Santiago, João Marques Vidal e António Gomes.

A CORRUPÇÃO - O CANCRO QUE MINA A SOCIEDADE - MAS QUE MORAL TÊM PARA A COMBATEREM, AQUELES NOS DEIXAM TANTAS DÚVIDAS SOBRE A SUA ISENÇÃO?

Infelizmente a corrupção está instalada até na forma discriminatória de como a justiça costuma ter mão pesada para os pobres e mãos leves para os de carteira recheada - nem isso é matéria que me incomode. Pois já me habituei a olhar para os tribunais com o desprendimento de quem olha para meras casas de espectáculos ou fóruns de teatro, onde só algumas das personagens vão mudando, pois as cenas, os enredos e os coreógrafos, não passam geralmente dos mesmos - sim, a duvidar da eficácia da Justiça.

Uma certeza, porém, eu tenho: é que, se não se pretendesse meter no mesmo ferro velho, o Primeiro-Ministro, tal como fizeram no Caso "freeport", o ter ou não ter canudo, ser ou não ser homossexual, alguma vez (algum dos que têm beneficiado de fulgurantes carreiras e têm alimentado pela porta do cavalo, ou até mesmo pela principal, o sensacionalismo mediático), se importaria com o caso?

O EX-DEPUTADO DO PSD E PENALISTA COSTA ANDRADE actual membro do Conselho Superior de Magistratura, indicado por Cavaco, conjuntamente com Laborinho Lúcio AGE DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS DO SEU PARTIDO

Nuns casos considera que “O teor particularmente drástico da ameaça representada pela escuta telefónica explica que a lei tenha procurado rodear a sua utilização das maiores cautelas. Daí que a sua admissibilidade esteja dependente do conjunto de exigentes pressupostos materiais e formais previstos nos arts. 187º e segs. da lei processual portuguesa (….)”...E defende a “redução drástica” do número de escutas telefónicas, Escutas telefónicas: penalista Costa Andrade defende alertando que uma escuta feita a uma primeira pessoa atinge “um número muito grande” de outros cidadãos

Noutras intervenções, porém, já falam mais alto os interesses partidários - Que "uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade para questionar a validade de escutas que foram validamente concebidas". - Quem é que pode confiar nestes justiceiros?..

A Associação Sindical dos juízes exige a divulgação DAS ESCUTAS....".

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Manuel Costa Andrade, num estudo recente - intitulado 'Escutas telefónicas, conhecimentos fortuitos e primeiro-ministro' conclui: «A lei prescreve precisamente o contrário do que foi sustentado pelas instâncias supremas do nosso sistema judiciário. As escutas, essas eram irredutivelmente válidas, não assistindo, em qualquer caso, ao presidente do STJ (menos ainda ao PGR) competência para o questionar. Menos ainda para ordenar a sua destruição».

O penalista deixa também subentendido que Noronha invadiu a esfera de competências do juiz de instrução: «(Sobre) o problema da validade das escutas, a resposta caberia não ao presidente do STJ, mas ao juiz de instrução do processo»Decisão de Noronha sobre escutas do Face Oculta volta a ser contestada

Um mau Presidente da República, só podia desembocar na fragilidade das Instituições e da sua ingovernabilidade – Esse panorama está patente na crise que percorre os três órgãos institucionais da Nação –Na encrespação que paira na Assembleia da República e que pretende impor-se como governo sombra

Uma justiça

desacreditada e instrumentalizada por um sindicalismo militante e partidário, com a face oculta mais do que desmascarada. A figura esfíngica (mas hipócrita) de um Chefe de Estado, cuja farsa ou ficção, em pessoa, já teve, como epílogo, a famosa encenação das escutas, do Governo a Belém, encomendadas pelo seu principal assessor, Fernando Lima Homem forte do presidente encomendou 'caso das escutas' - –

JUSTIÇA PARTIDARIZADA E DESCREDIBILIZADA

TUDO O QUE NÃO FOR AO ENCONTRO DOS SEUS DESÍGNIOS É TORPEDADO OU POSTO SOB O FERRETE DA SUSPEIÇÃO

De facto, o que se passou com a novela do Processo Freeport, é a cópia fiel do que prossegue com o denominado caso "Face Oculta" - Não se descortinam outros objectivos senão os de natureza política, de carácter persecutório: ao Primeiro-ministro - Mas não só: com Lopes da Mota, o Procurador-Geral da Justiça, Pinto Monteiro, e com todas as figurais que não se verguem aos desígnios dos interesses do capital - Pelos vistos, bem representados, desde a Presidência da República, ao meio Judicial.

"O poder mediático” é sobretudo essa espécie de cumplicidade objectiva que têm os grandes grupos mediáticos, que são as grandes empresas mediáticas, com as grandes empresas e com o mercado financeiro. As grandes empresas mediáticas hoje são actores da globalização porque a globalização favorece precisamente as grandes empresas, e em particular os grandes grupos”

A FACE OCULTA DO POLVO NÃO É MAIS DO QUE A PROMISCUA CUMPLICIDADE - ENTRE A GANÂNCIA DESMEDIDA DA MEDIA E AQUELES QUE SE SERVEM OBSTINADAMENTE DA MESMA PARA PROMOVEREM INTERESSES PARTIDÁRIAS OU CORPORATIVISTAS.

Todas estas concentrações ameaçam o pluralismo da imprensa. E a democracia. Elas conduzem a privilegiar a rentabilidade. E a colocar nos postos de comando gestores cuja preocupação é a de corresponder às exigências dos fundos de investimento que detêm uma parte do capita(...) Agora este direito está posto em perigo pela concentração das mídias, pela fusão de jornais outrora independentes no seio de grupos tornados hegemônicos. Devem os cidadãos tolerar este desvio da liberdade de imprensa?" http://www.umacoisaeoutra.com.br/marketing/ramonet.htm-.

.O Sindicato do MP é dirigido por um militante do PSD, latifundiário no Alentejo." E que "trabalhou com Dias Loureiro" - desaba

fa Ângelo Coreia, o homem que conhece bem os cantos da casa - Não disse nenhuma novidade; só não tem visto isso quem não quer - João Palma diz que é mentira - está no seu direito .nega ser do PSD e ter trabalhado com Dias Loureiro ..EXP-Ângelo Correia esclarece-entrevista..Todavia vai com ele à caça na sua herdade. DN-O procurador das pressões que vai à caça com Dias Loureiro .

..Reacção

A MÁQUINA DE DERRUBE DE GOVERNOS - SEGUNDO ÂNGELO CORREIA - É uma máquina de derrube de governos, com os media. E de golpes de Estado. Hoje, os golpes fazem-se assim. Ninguém consegue meter isto na ordem. Impossível. Porque um Governo forte teria a tendência de colocar o ministro da Justiça como procurador-geral da República.

Má ideia? É o modelo americano. Pior é a diluição, a bernarda. Mas como preservar a independência da investigação? É certo que está a introduzir o problema da responsabilização. Que não existe. Um jornal viola a decisão do tribunal e diz que se receber a notificação violava à mesma. E ninguém diz nada. Não tem remédio

QUANDO A JUSTIÇA SE DEMITE DE JULGAR E REMETE A RESPONSABILIDADE PARA OS JORNAIS, ALGO VAI MUITO MAL - AINDA SE O FIZESSE PARA TODOS OS CASOS - SÓ QUE O FURO OU A DICA DA VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA NÃO É PARA ATACAR OS AMIGOS DE ALGUNS DOS INQUILINOS DA CASA. A MAIORIA FICA NO SILÊNCIO DOS ARQUIVOS.

A conspiração Editor espanhol revela trama contra Felipe González

Histórias de uma conspiração - Visao.pt

O MESMO GOLPISMO - A DIREITA NÃO TEM OUTRAS ARMAS
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O número do telemóvel do magistrado que conduziu a Operação Face Oculta, João Marques Vidal, está disponível na Internet - Está o dele e estão os de todos os magistrados que fazem parte dos corpos gerentes do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público