POLVO DA NOTÍCIA: Espuma: "proprietários de zonas costeiras em risco de perder os direitos dos terrenos - Mais uma investida Passos & Portas à privatização - Praias concessionadas nas mãos dos privados, chutam pagode para a linha de rebentação - Carlos Carreiras, câmara de Cascais (Estoril) cúmplices nestas jogadas da gula privada que só querem lucros e privilégios

É mais uma das trafulhices da governação Passos e Portas e seus piratas para justificarem a concessão de áreas costeiras ou à beira dos rios, que são do exclusivo domínio público, para a gulodice de concessionários da confiança politica do governo - A lei já é clara a quem demonstrar que construiu há mais de 150 - Para quê vir agora levantar a questão? Pura manobra. No fundo o que se pretende é, sob a capa de chavão, revogar o decreto lei de 2005, alterá-lo por forma a que. mesmo os 50 metros, possam passar para as garras das imobiliárias e da gula privada. No fundo, é mais uma jogada obscura destes farsolas

- Depois destes malabaristas venderem a EDP (e as empresas de água estão a ir pelo mesmo caminho) aos chineses, angolanos e a outros salteadores, comparsas da quadrilha que nos desgoverna, aí estão de faca afiada para novas investidas - Nem a orla marítima escapa. Já o fizeram nas praias, chutando o zé povo para a zona da rebentação das ondas, deixando os melhores espaços para os endinheirados - Então veja-se, por exemplo o escandaloso contraste nas praias de Estoril e Cascais: como, a classe media está rebentada e os endinheirados, vão de férias para as melhores praias do mediterrâneo, Cuba, Brasil ou ilhas tropicais, o que é que acontece: os melhores espaços ficam às moscas, atirando e atafulhando o zé povinho, quase para a zona onde rebentam as ondas.

DONOS EM RISCO DE PERDER DIREITO A TERRAS À BEIRA DAS ÁGUAS OU DO ESTADO OS PERDER PARA A GULA DOS PRIVADOS?

Mas para quê vir com esta treta? A que propósito?... A lei não é clara?... Se há quem não prova a sua posse á 150 anos, então porque razão se autoriza esse domínio?.... Obviamente que este governo, para esconder a sua ganância privatizadora, gosta de lançar poeira na opinião pública - Vem agora dizer, através do jornal angolano, Diário de Notícias, mais outro das hostes do Relvas e seu compinchas, que, "Até ao fim do ano, proprietários têm de provar que os terrenos à beira de mar, rios e lagoas são privados há 150 anos. Caso contrário, Estado pode cobrar taxa ou mandar desocupar espaçosDonos em risco de perder direito a terras à beira de água

ALGUMA DÚVIDA COM A LEI JÁ PUBLICADA? ...

"O Domínio Público Marítimo, é um conceito do direito português, estabelecido em 1864, que determina que a faixa em terra da zona costeira (margens, praias, etc) é propriedade inalienável do Estado, pelo que os privados (pessoas, empresas, etc) só podem dispor do direito de utilização ou exploração dessa área, e nunca da sua propriedade. O Domínio Público Marítimo em Portugal l é actualmente regido pela Lei 54/2005 de 15 de Novembro e pela Lei n.º 58/2005 de 29 de Dezembro."

A todos aqueles que consigam provar documentalmente que são os legítimos herdeiros/proprietários de algum lote desta área em data anterior a 1864, o Estado reconhece a propriedade, mas isso não os desobriga, ou exclui, do cumprimento das normas que aplicam ao restante Domínio Público Marítimo.

CONCESSIONÁRIOS DAS PRAIAS SÓ QUEREM PRIVILÉGIOS E LUCROS - INVESTIMENTO NÃO É COM ELES

"Em declarações à Lusa, Luís Carvalho defendeu que deve ser o Estado a garantir a vigilância das praias durante todo o ano, provavelmente através da Proteção Civil e com o apoio da Marinha, com os concessionários a contribuir para suportar as despesas da vigilância, mas não na totalidade.

"Não podemos ser o contribuinte exclusivo. Isto tem levado à falência de diversos concessionários em várias dezenas de praias do país, que deixam de ser vigiadas porque os empresários desistiram da sua atividade comercial e consequentemente também da contratação de nadadores-salvadores", disse.Concessionários avisam que aumento de falências reduz vigilância

TRETAS DOS PARASITAS SEM ESCRÚPULOS

"Os empresários responsáveis pelos concessionários de praia estão a ser notificados para pagar IMI apesar de não serem os proprietários deste espaços. O alerta foi dado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que está a aconselhar estes associados a contestar este pagamento junto da administração fiscal enquanto aguarda um parecer jurídico.

"Nunca antes estes concessionários tinham sido chamados a pagar o IMI destes imóveis e tudo indica que estas liquidações foram feitas na sequência da avaliação geral de imóveis - processo já concluído.

Fisco notifica concessionários das praias para pagarem IMI .

NATURALMENTE- SEGUIMOS OS PIORES EXEMPLOS DOS GOVERNOS AFRICANOS ULTRA-LIBERAIS - DOMINADOS PELO COLONIALISMO NEGRO EMERGENTE E DO BRANCO JÁ EXPERIMENTADO