terça-feira, 24 de novembro de 2009

FACE OCULTA NOS PRÓS E CONTRAS – ARROGÂNCIA DE UM “MOLEIRO” E A MILITANCIA DE ANTIGO ASSEESSOR DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, NO REINADO LARANJA









O tema era a Justiça no fio da navalha e a difícil relação entre a comunicação social e os órgãos judiciais. E, de facto, a escolha dos convidados, não podia ter sido mais acertada: de um lado a arrogância, o autoritarismo e a deturpação – e até assomos de agressivo e despudorado corporativismo pelas divindades soberanas de duas certezas majestáticas: um juiz no activo, entronizado sob as vestes do "moleiro" que é capaz de derrubar o imperador, e as obsessões delirantes, dir-se-ia doentias, por uma outra não menos caricata figura de um juiz com pedido de licença por tempo indeterminado para se entregar à docência e à militância política; do outro lado da barricada o Bastonário da Ordem dos Advogados e um conceituado professor catedrático, onde a frontalidade e o esclarecimento se alicerçaram na interpretação clara das leis e não na sua deturpação ao arrepio de interesses obscuros ou de ocasião, e sem todavia algum deles ter chegado ao extremo de ameaçar abandonar o debate, tal foi a prepotência de quem está habituado a debitar sentenças, obrigando os que tem à sua frente, a porem-se de pé e a renderem-lhe o culto da vassalagem ou da reverência.
















Sem a menor dúvida - o programa Prós e Contras con
tinua a ser a única janela verde, na RTP, moderada pela jornalista Fátima Ferreira, onde, semanalmente, são debatidos temas da maior importância nacional e confrontadas as várias sensibilidades. O controlo sob os telejornais é confrangedor. Durante mais de duas semanas, os canais públicos (de rádio e de televisão) – isto para já não falar na restante media controlada pela direita) outra coisa não fizeram que dar voz aos defensores da escutas a José Sócrates: através de duas destacadas figuras do PSD: o Professor Costa Andrade (deputado do PSD de 1975 e 1995) actual membro do Conselho Superior de Magistratura, indicado por Cavaco, conjuntamente com Laborinho Lúcio; e ainda pelo Professor Paulo Pinto de Albuquerque, Assessor da Secretaria de Estado da Administração Interna (1989-1990) e Juiz de Direito, desde 1991 a 14.9.2004- Sorteado para presidir ao colectivo de juízes que iria julgar o escândalo de Casa Pia, ao lado de Ricardo Cardoso e outros, optou por pedir licença sem vencimento, por tempo indeterminado. Disse que precisava de escrever um livro sobre a reforma da Justiça em Portugal e passou a leccionar na Universidade Católica.














Em Junho, publicou no DN , um extenso artigo sob o título: "A Honra dos Políticos", para defender a honrabilidade" de Cavaco Silva, no caso da venda de "umas acções à SLN", alegando que a "associação do seu "nome e do cargo" a "actividades ilícitas é manifestamente ilegítima" - Pelos vistos, um bombeiro, sempre pronto para todo o serviço: a apagar os "incêndios" em causa própria ou a propalar outras militâncias.

Debate conduzido com elevado profissionalismo e espírito de isenção – Valeu a pena perder a noite

Convidados:
Ricardo Cardoso - Juiz Desembargador
Paulo Pinto de Albuquerque, Professor de Direito Penal
Germano Marques da Silva, Professor de Direito Penal
Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados

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