Supremo dá razão a recurso de juiz Rui Teixeira - Portugal - DN
Lopes da Mota - Levou com trinta dias de suspensão - pelo simples facto - muito controverso, muito contestado - de pressionar colegas. Mas um Juiz que atirou para os calabouços, durante perto de cinco meses, injustamente, um deputado, humilhando-o da forma mais cruel, e, por um tal erro grosseiro, condenado o Estado Português a pagar pesada indemnização; pois bem: este Senhor Juiz, de nome, Rui Teixeira, é, realmente, o super-herói! Um super-protegido! Um grande felizardo! - Leva nota de Bem Comportado! - Não deve ser socialista, com certeza!
DIFERENÇAS DE CRITÉRIOS - AINDA QUEREM QUE VOS TOMEMOS A SÉRIO? Freeport: Lopes da Mota suspenso por 30 dias pelo Conselho ... ....BE: suspensão por 30 dias “causa estranheza” e deve ser explicada ....País - Supremo Tribunal dá razão ao juiz Rui Teixeira - RTP
UMA DAS FIGURAS POLÉMICAS DO PROCESSO CASA PIA.Figuras do processo Casa Pia - JN..
"Rui Teixeira, o juiz que esteve com o processo Casa Pia durante mais de um ano, viu-se várias vezes envolvido em polémicas. Que foram desde o ar informal com que falava aos jornalis
tas, até às entrevistas que deu na Comunicação Social. Sofreu duas sérias contrariedades que abalam a sua carreira. O Conselho Superior de Magistratura condenou-o numa advertência não registada por ter dado uma entrevista ao DN sobre um processo em curso e o Supremo Tribunal de Justiça confirmou que não era o juiz natural" -
De: http://massote.pro.br:
A DECISÃO NÃO CONSTITUIU NOVIDADE - JÁ ERA DADA COMO CERTA EM SETEMBRO - QUEM É QUE SE ATREVIA A CONDENAR UM JUIZ QUE TINHA AFRONTADO O PARLAMENTO?! - E LOGO O SECTOR QUE NÃO AGRADA AO CONSERVADORISMO JUDICIAL!
Rui Teixeira escapa a processo por erro grosseiro - Câmara dos ... 22 Set 2008 .
Sem dúvida- mais um acto de uma justiça com olhos vesgos, emanado pelos defensores de um peso e duas medidas - Crasso erro judicial a ser branqueado pela mais alta instância da nossa Justiça. Em onze anos, apenas foram afastados oito juízes. É muito pouco - A Ordem dos Advogados, pune um advogado todos os dias. - Longe, de tão brandos costumes, servirem de exemplo para que o cidadão confie na magistratura e se tranquilize.......IN VERBIS - Onze juízes afastados nos últimos oito anos.... Condenado um advogado por dia por má conduta.
Um dos grandes problemas de que enferma a justiça portuguesa é a imputabilidade dos juízes - Sejam quais quais forem as introduções às leis! - Por mais grosseiros que sejam os seus erros, dificilmente são punidos!... Num regime democrático, ninguém deve estar acima ou fora da Lei. Ouve-se muitas vezes esta afirmação, mas é só para inglês ver! - Magistrados e juízes, continuam a considerar-se um escol à parte - E, mesmo que algumas vozes, destoem do coro, se não são trucidadas na primeira reacção, vão à segunda: pois não tarda que outras forças se unam (vociferem!) para as destroçar!
OS DEFENSORES DA ORDEM DO CORPORATIVISMO E DA CONVENIÊNCIA NAPOLEÓNICA - SEMPRE PRONTOS A DEFENDER OS SEUS INTERESSES Associação dos Juízes censura caso Rui Teixeira - Portugal - DN SÃO SEMPRE OS MESMOS... Juízes consideram caso Rui Teixeira - Sol .......Avaliação de Rui Teixeira alarma juízes - Portugal - DN
SE FOSSEM OBRIGADOS A PAGAR PELOS SEUS ERROS E SE O DINHEIRO - QUE O ESTADO TEM DE PAGAR - LHES SAÍSSE DO BOLSO E NÃO DOS CONTRIBUINTES - , DECERTO QUE AGIRIAM DE OUTRO MODO
IOL Diário - Público: «Estado paga a maior indemnização de sempre»....PB - Prisão de Paulo Pedroso obriga Estado a pagar a maior .....
"A prisão preventiva de Paulo Pedroso durante quatro meses, no âmbito do processo Casa Pia, foi considerada pelo Tribunal da Relação de Lisboa como um “acto temerário enquadrável na figura do erro grosseiro”. Por esse “erro”, o Estado foi sentenciado a pagar uma indemnização de 131 mil euros, a maior de sempre em Portugal, com o propósito de promover a reparação dos danos causados pela medida de coacção aplicada pelo juiz Rui Teixeira à carreira política de Pedroso."
Política - Foi Laborinho Lúcio a propor o congelamento da nota .
DIFERENÇAS DE CRITÉRIOS - AINDA QUEREM QUE VOS TOMEMOS A SÉRIO? Freeport: Lopes da Mota suspenso por 30 dias pelo Conselho ... ....BE: suspensão por 30 dias “causa estranheza” e deve ser explicada ....País - Supremo Tribunal dá razão ao juiz Rui Teixeira - RTP
UMA DAS FIGURAS POLÉMICAS DO PROCESSO CASA PIA.Figuras do processo Casa Pia - JN..
"Rui Teixeira, o juiz que esteve com o processo Casa Pia durante mais de um ano, viu-se várias vezes envolvido em polémicas. Que foram desde o ar informal com que falava aos jornalis
tas, até às entrevistas que deu na Comunicação Social. Sofreu duas sérias contrariedades que abalam a sua carreira. O Conselho Superior de Magistratura condenou-o numa advertência não registada por ter dado uma entrevista ao DN sobre um processo em curso e o Supremo Tribunal de Justiça confirmou que não era o juiz natural" -
De: http://massote.pro.br:
A DECISÃO NÃO CONSTITUIU NOVIDADE - JÁ ERA DADA COMO CERTA EM SETEMBRO - QUEM É QUE SE ATREVIA A CONDENAR UM JUIZ QUE TINHA AFRONTADO O PARLAMENTO?! - E LOGO O SECTOR QUE NÃO AGRADA AO CONSERVADORISMO JUDICIAL!
Rui Teixeira escapa a processo por erro grosseiro - Câmara dos ... 22 Set 2008 .
Sem dúvida- mais um acto de uma justiça com olhos vesgos, emanado pelos defensores de um peso e duas medidas - Crasso erro judicial a ser branqueado pela mais alta instância da nossa Justiça. Em onze anos, apenas foram afastados oito juízes. É muito pouco - A Ordem dos Advogados, pune um advogado todos os dias. - Longe, de tão brandos costumes, servirem de exemplo para que o cidadão confie na magistratura e se tranquilize.......IN VERBIS - Onze juízes afastados nos últimos oito anos.... Condenado um advogado por dia por má conduta.
Um dos grandes problemas de que enferma a justiça portuguesa é a imputabilidade dos juízes - Sejam quais quais forem as introduções às leis! - Por mais grosseiros que sejam os seus erros, dificilmente são punidos!... Num regime democrático, ninguém deve estar acima ou fora da Lei. Ouve-se muitas vezes esta afirmação, mas é só para inglês ver! - Magistrados e juízes, continuam a considerar-se um escol à parte - E, mesmo que algumas vozes, destoem do coro, se não são trucidadas na primeira reacção, vão à segunda: pois não tarda que outras forças se unam (vociferem!) para as destroçar!
OS DEFENSORES DA ORDEM DO CORPORATIVISMO E DA CONVENIÊNCIA NAPOLEÓNICA - SEMPRE PRONTOS A DEFENDER OS SEUS INTERESSES Associação dos Juízes censura caso Rui Teixeira - Portugal - DN SÃO SEMPRE OS MESMOS... Juízes consideram caso Rui Teixeira - Sol .......Avaliação de Rui Teixeira alarma juízes - Portugal - DN
SE FOSSEM OBRIGADOS A PAGAR PELOS SEUS ERROS E SE O DINHEIRO - QUE O ESTADO TEM DE PAGAR - LHES SAÍSSE DO BOLSO E NÃO DOS CONTRIBUINTES - , DECERTO QUE AGIRIAM DE OUTRO MODO
IOL Diário - Público: «Estado paga a maior indemnização de sempre»....PB - Prisão de Paulo Pedroso obriga Estado a pagar a maior .....
"A prisão preventiva de Paulo Pedroso durante quatro meses, no âmbito do processo Casa Pia, foi considerada pelo Tribunal da Relação de Lisboa como um “acto temerário enquadrável na figura do erro grosseiro”. Por esse “erro”, o Estado foi sentenciado a pagar uma indemnização de 131 mil euros, a maior de sempre em Portugal, com o propósito de promover a reparação dos danos causados pela medida de coacção aplicada pelo juiz Rui Teixeira à carreira política de Pedroso."
Foi Laborinho Lúcio (nomeado pelo Presidente da República para o Conselho Superior da Magistratura), quem propôs que a avaliação do juiz Rui Teixeira fosse suspensa., até a decisão final do processo que condenou o Estado a título de responsabilidade civil extracontratual "a pagar uma indemnização a um dos arguidos do processo Casa Pia" A proposta foi aprovada com nove votos a favor, dois contra e uma abstenção - Mas, os jornais e as Tvs, controladas e instrumentalizadas pela direita, dizem que foi por causa do voto de juízes socialistas ! - vejam a desfaçatez!
Juiz nomeado por Cavaco pediu suspensão da nota de Rui Teixeira ...
blog josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br
O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTENDE QUE UM JUIZ – MESMO CULPADO POR ERROS GROSSEIROS, DEVE MERECER NOTA ALTA! – DEU RAZÃO AO RECURSO INTERPOSTO PELO POLÉMICO JUIZ.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão ao recurso apresentado pelo juiz Rui Teixeira ao anular a decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM) de congelar a sua nota de avaliação. O caso vai agora regressar ao CSM e este vai ter que atribuir uma nota ao juiz.
Pelos vistos, nem sempre a maturidade é sinónimo de equidade, de inteligência e bom senso – Quem esperava que fosse o Supremo Tribunal de Justiça, o símbolo da ponderação e do rigor - ditado por doutos juízes – de longa experiência e tarimba - a sublinhar o cumprimento das leis, a darem-nos o exemplo de serem os primeiros a acatar as novas leis da responsabilidade dos juízes, enganou-se – Esta gente está mais interessada em acautelar antigos privilégios.
O JUIZ QUE APOSTOU NO MEDIATISMO E NA JUSTIÇA DE PELOURINHO
Em Setembro de 2003 - O juiz Rui Teixeira foi a personagem mais falada e vista nos noticiários televisivos, durante a primeira quinzena de Setembro. Segundo dados da Media Monitor, o juiz foi notícia 47 vezes na TVI, 47 v. na RTP1, 41 v. na SIC, 18 v. na RTP2 e 17 v. na SIC Notícias. Estas 172 notícias tiveram na totalidade uma duração de 7 horas e 10 minutos.
A. Marinho Pinto que escreve um texto no "Público2, afirma: "Um dos deveres mais sagrados de um juiz em processo penal é não permitir que, por decisões anteriores ao julgamento, a opinião pública possa formular um juízo definitivo de culpa sobre qualquer arguido. (...) As decisões do juiz Rui Teixeira, agredindo sistematicamente os mais elementares direitos dos arguidos, levaram já à criação de uma terrível situação de não retorno sobre a sua culpabilidade.
(...)Porém, o mais caricato é o facto de o mesmo Teixeira ter questionado Paulo Pedroso (segundo palavras deste) sobre se Ferro Rodrigues, um actual líder partidário e ex-ministro, acreditava no Estado de direito democrático. (Excerto) do blog Os Filhos da Madrugada: O Juiz Rui Teixeira
JUÍZES APelos vistos, nem sempre a maturidade é sinónimo de equidade, de inteligência e bom senso – Quem esperava que fosse o Supremo Tribunal de Justiça, o símbolo da ponderação e do rigor - ditado por doutos juízes – de longa experiência e tarimba - a sublinhar o cumprimento das leis, a darem-nos o exemplo de serem os primeiros a acatar as novas leis da responsabilidade dos juízes, enganou-se – Esta gente está mais interessada em acautelar antigos privilégios.
O JUIZ QUE APOSTOU NO MEDIATISMO E NA JUSTIÇA DE PELOURINHO
Em Setembro de 2003 - O juiz Rui Teixeira foi a personagem mais falada e vista nos noticiários televisivos, durante a primeira quinzena de Setembro. Segundo dados da Media Monitor, o juiz foi notícia 47 vezes na TVI, 47 v. na RTP1, 41 v. na SIC, 18 v. na RTP2 e 17 v. na SIC Notícias. Estas 172 notícias tiveram na totalidade uma duração de 7 horas e 10 minutos.
A. Marinho Pinto que escreve um texto no "Público2, afirma: "Um dos deveres mais sagrados de um juiz em processo penal é não permitir que, por decisões anteriores ao julgamento, a opinião pública possa formular um juízo definitivo de culpa sobre qualquer arguido. (...) As decisões do juiz Rui Teixeira, agredindo sistematicamente os mais elementares direitos dos arguidos, levaram já à criação de uma terrível situação de não retorno sobre a sua culpabilidade.
(...)Porém, o mais caricato é o facto de o mesmo Teixeira ter questionado Paulo Pedroso (segundo palavras deste) sobre se Ferro Rodrigues, um actual líder partidário e ex-ministro, acreditava no Estado de direito democrático. (Excerto) do blog Os Filhos da Madrugada: O Juiz Rui Teixeira
CIMA DE QUALQUER SUSPEITA – A SUA AUTO-PROTECÇÃO, JAMAIS SERÁ SUPRIMIDA, POR MAIS QUE MUDEM AS LEIS – MUDAR PRIVILÉGIOS, NÃO É COM ELES!Mais um erro judicial a ser branqueado pela mais alta instância da nossa Justiça. Quem é que pode confiar neste tipo de super-protecção?... - Só aqueles que caem em desgraça (política, ao que parece), têm sorte madrasta!...
SERÃO OS JUÍZES OU OS PARTIDOS QUE NÃO ESTÃO INTERESSADOS EM RESOLVER OS PROBLEMAS DA JUSTIÇA? – OS JUÍZES SACODEM A ÁGUA DO CAPOTE E INSURGEM-SE CONTRA OS POLÍTICOS – COMPREENDEM-SE FACILMENTE AS SUAS RAZÕES
Sempre que o poder político, toma qualquer decisão, aí está a ditadura dos sindicalistas da ASJP ou o SMMP, a vociferarem contra poder democraticamente eleito – O cidadão, atento, conhece-os muito bem e dá-lhe s nota negativa nas sondagens - Mesmo assim, não se vê que façam um esforço por melhorar a sua imagem e a sua prestação.
País - Juízes debatem em Tomar e Coimbra responsabilidade e
As alterações introduzidas na Lei da Responsabilidade Civil Extra-contratual do Estado e que prevê a responsabilização de magistrados por erros, embora aprovadas por maioria parlamentar, tais leis não estão a ser acatadas nos meios judicias. Aliás, a contestação, começou, logo em força, na sua já habitual linha corporativista, ainda mal a questão começava a ser discutida
"Partidos não estão interessados em resolver problemas da justiça ...
De facto, não são eles que fazem as leis, mas são eles que as aplicam – Logo, é-lhes conferido todo o poder arbitrário e discricionário de decidirem conforme muito bem entendem. E eles entendem que se devem auto-proteger, que a responsabilização, pelos seus actos, não lhes diz respeito.
FALTA UM 25 DE ABRIL NA JUSTIÇA PORTUGUESA - A REVOLUÇÃO TOMOU O PODER POLITICO MAS O JUDICIAL CONTINUOU ONDE ESTAVA
Nos meios judiciais portugueses, nada é deixado ao acaso – movimentam-se os cordelinhos de acordo com os interesses das cores partidárias – e a cor dominante continua a ser a mesma que era antes do 25 de Abril. Ali, a revolução de Abril passou ao lado. Andou por ali perto, mas não entrou nas portas do Supremo Tribunal de Justiça, nem na generalidade dos Tribunais. Quem foi para a reforma, deixou o lugar aberto aos que eram da sua confiança – E, se há por lá gente que perfilhe outros pensamentos ideológicos, é certamente uma minoria: excepções que confirmam a regra
.
O acesso a juízes e magistrados – à semelhança do que se passa noutras esferas - tem sido muito bem controlado pela direita – Nem é preciso um grande esforço para ver quem é quem – Até o incansável - e sempre muito solícito pelas suas causas partidárias - Paulo Pinto de Albuquerque, chegou a dar cursos a juízes e a fazer parte nas mesas dos júris que procediam à avaliação e à sua escolha – Também este senhor (por sorteio, dizem eles) chegou a ser indicado para Juiz Presidente do Processo Casa Pia – Não chegou aceitar, porque, entretanto, entendeu enveredar pela docência e meter-se mais a fundo nas hostes laranjas.
Claro que, não podemos pensar que a esquerda (lá por se defenderem , nesta área ideológica, valores mais humanistas e solidários) seja um campo totalmente de virtudes - há de tudo -Tal como na direita - Nos seus quadrantes também há personalidades de elevado gabarito. É o caso do juiz conselheiro e antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio– Uma personalidade de elevada craveira e um dos mais notáveis exemplos de bem servir a causa da Justiça e o Estado – Possuidor de um currículo invulgar e de prestígio internacional - E é, com muito prazer que recordamos as várias vezes que, com ele falamos, por razões de ordem profissional.
.O acesso a juízes e magistrados – à semelhança do que se passa noutras esferas - tem sido muito bem controlado pela direita – Nem é preciso um grande esforço para ver quem é quem – Até o incansável - e sempre muito solícito pelas suas causas partidárias - Paulo Pinto de Albuquerque, chegou a dar cursos a juízes e a fazer parte nas mesas dos júris que procediam à avaliação e à sua escolha – Também este senhor (por sorteio, dizem eles) chegou a ser indicado para Juiz Presidente do Processo Casa Pia – Não chegou aceitar, porque, entretanto, entendeu enveredar pela docência e meter-se mais a fundo nas hostes laranjas.
Claro que, não podemos pensar que a esquerda (lá por se defenderem , nesta área ideológica, valores mais humanistas e solidários) seja um campo totalmente de virtudes - há de tudo -Tal como na direita - Nos seus quadrantes também há personalidades de elevado gabarito. É o caso do juiz conselheiro e antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio– Uma personalidade de elevada craveira e um dos mais notáveis exemplos de bem servir a causa da Justiça e o Estado – Possuidor de um currículo invulgar e de prestígio internacional - E é, com muito prazer que recordamos as várias vezes que, com ele falamos, por razões de ordem profissional.
Gostei de ler. Os meus parabéns. Tudo contado,tudo muito bem explicado. No meu blogue modesto, registo uns poemazitos singulares, acêrca da Justiça, etc., um mero desabafo, a minha revolta, em face da pouca vergonha, instalada nos Tribunais e em alguns orgãos da Comunicação, dita social. Este vosso blogue devia ser lido por milhares de Portugueses. No Facebook, à minha maneira, vou já fazer a Telenovela da tarde, relativa aos Tribunais. Trabalhei nos Tribunais, dos 24 aos 28 anos. Conheço os cantos à casa. Realmente, o 25 de Abril não entrou lá, nem nunca vai entrar. Os Sindicatos não deixam. Continuam a proteger-se uns aos outros. A começar nos funcionários e a terminar nos Juizes, aquilo é uma corrupção pegada. As fotocópias, a confiança dos processos, é tudo pago com dinheiro vivo. São milhões que entram nos bolsos de todos eles. As Televisões e os Jornais, entregam as notas e, claro, calam-se, para continuarem a alimentar a fogueira na Praça Pública.
ResponderExcluirContinuem com o vosso trabalho. Denunciem aos leitores do vosso blogue a podridão da Justiça. Uma vez mais obrigado e até breve.
Acabei de fazer o meu comentário. O blogue visaodaestrelavermelha é também meu.
ResponderExcluirObrigado.