POLVO DA NOTÍCIA: JUÍZES E A CONSTITUIÇÃO..- SINDICATOS DOS MAGISTRADOS FAZEM GUERRA AO GOVERNO COMO PARTIDOS DE OPOSIÇÃO

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Uma balança inclinada ou direita? Que respeita a Constituição,a separação de poderes, as leis da República e as sabe aplicar? Ou uma balança ( transviada, voltada para o umbigo) e com dois pesos e duas medidas? - Quer com os cidadãos quer com as outras instituições ou órgãos de soberania?

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), de volta e meia acusa o poder político de ter dificuldade em conviver com um poder judicial independente - Mas os factos demonstram precisamente o contrário - Quem não sabe ocupar o seu lugar são os senhores juízes sindicalistas, que constantemente põem em causa as leis aprovadas na Assembleia da República, pressionam o poder político, atacam um governo legitimamente constituído - Fazem-no ostensivamente nos jornais, nas rádios e nas televisões - Substituem-se ao papel dos políticos e são já as grandes vedetas e os novos agentes mediáticos. Não resistem à atracção do fascínio da ribalta dos media - E, por este andar, não me admiraria que, qualquer dia, algum magistrado se deixe atrair por um qualquer programa tipo “Big Brother” - Que, entre as suas fileiras, surja para aí algum potencial candidato a imitar o polémico autarca de Marco de Canaveses. É que já se anuncia para breve, na TVI, mais uma dessas aberrações para gula dos interesses comerciais dos grandes empórios multinacionais - tal como o Grupo Prisa.

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Assim enfermam os valores da sociedade actual: tão gritante é o individualismo e os egoísmos corporativistas e individualistas, que, para se lograrem certos interesses, vale tudo! Já não há o menor pudor e a menor vergonha - Nem a igreja, nem a justiça, nem o jornalismo - nem nenhum sector de actividade - parece sair incólume de um imenso pântano.
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A CONTESTAÇÃO FRONTAL E CONTINUADA ÁS LEIS PELO PODER JUDICIAL A UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, É A VIA MAIS DIRECTA PARA QUE OS CIDADÃOS NÃO SÓ NÃO AS RESPEITEM COMO NÃO CONFIEM NA JUSTIÇA, NOS TRIBUNAIS E NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES.

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“A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.” Artigo 2º da Constituição da República Portuguesa

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Dizem os senhores juízes , numa das suas tribunas da Internet, que “Um país no qual não exista separação e poderes é um país sem constituição. Um país onde os grandes princípios estruturantes do poder judicial não existam, não sejam respeitados, não produzam consequências na organização judiciária, não sejam tidos como "conditiones sine qua non" do sistema, é um país sem Estado de Direito

http://www.justicaindependente.net/principios/apresentacao.html
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E verdade senhores Juízes! - Só que se esquecem que o dever é recíproco. De que o exemplo até devia partir de V.Exas: da vossa não interferência no poder político - legitimamente sufragado . Porque, enquanto um governo responde e pode ser julgado pela sua governação (pelas suas boas ou más políticas - pelos seus erros ou virtudes) aos senhores juízes ninguém os julga.E, mesmo que cometam erros, continuam intocáveis e nem perdem o emprego.
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Será que ( nalgumas iluminadas mentes) ainda haverá resquícios ou seguidores das velhas teorias de Calvino - que comparava os juízes à autoridade divina? - É que, segundo o antigo teólogo João Calvinho: “Os magistrados são instituídos por Deus, investidos de autoridade divina e representam a pessoa de Deus em cujo nome agem. Portanto, a autoridade civil é, à vista de Deus, sagrada e legal. “A razão por que devemos estar sujeitos aos magistrados é que eles foram designados pela ordenação divina.”

JUÍZES QUEREM DISPOR DE UM GOVERNO PRÓPRIO QUE LHES GARANTA A INDEPENDÊNCIA
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É a conclusão que poderei extrair de algumas posições publicadas. “A legitimidade democrática do poder judicial não tem que ser buscada na vontade popular expressa através do voto (esta só é significante enquanto conformadora da vontade constitucional que origina um dado sistema judiciário). Ela tem de ser encontrada nos próprios valores axiológicos da divisão de poderes: a verdade e a liberdade” Lê-se em FORUM PERMANENTE JUSTICA INDEPENDENTE - Onde se diz ainda o seguinte: “No Estado de Direito, a magistratura deve ser dotada de um sistema de governo próprio que evite "o mandarinato" dos juízes, favoreça uma certa coordenação com os representantes da soberania popular e ofereça garantias de independência e de não manipulação.
http://www.justicaindependente.net/principios/apresentacao.html
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O mesmo fórum defende a “Rejeição da politização do Judiciário e afirmação do princípio da não participação dos Juízes em actividades político-partidárias activas”
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Absolutamente de acordo - digo eu. Mas, é a tal coisa: o exemplo devia partir primeiro de parte de quem proclama tais princípios, de resto, já consagrados na Constituição. Mas o que acontece é que há quem pugne pelo confronto: ameace o poder político de greves e pressione o Procurador-Geral da República - Tal como aconteceu, ainda recentemente, desafiando-o “ a tornar clara a sua posição quanto ao novo estatuto da classe, admitindo recorrer à greve caso não seja despoletada a fiscalização das normas consideradas” http://www.inverbis.net/ministeriopublico/smmp-ameaca-avancar-greve.html:
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Face a este clima hostil, ruidoso e intimidatório, criado especialmente pelos sindicatos dos magistrados do MP, e até por alguns juízes que aparecem nas televisões no papel de comentadores, confesso que, embora sendo um pacato cidadão, cresce em mim um sentimento de desconfiança e de inquietação, no tocante à justiça e ao normal funcionamento das demais instituições ou órgãos de soberania.
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SÓCRATES ATEOU UMA ENORME FOGUEIRA COM AS FÉRIAS JUDICIAIS – COM TAIS CHAMAS QUE AINDA HOJE O ESTÃO A QUEIMAR
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Quem se mete no fogo fica queimado - Foi logo a impressão com que fiquei quando Sócrates, anunciou, como uma das suas primeiras medidas, mexer nas férias judicias - Caiu então Carmo e a Trindade. Não faltaram protestos e reacções contra a sua iniciativa política - E, pelo que depreendo, causou feridas tão fundas(julgo eu) que ainda levarão muito a cicatrizar . A partir daí, parece-me que tudo tem sido pretexto para atacar e questionar a sua legitimidade governativa.

JÁ ERA DE PREVER.... O MATA E ESFOLA - VOCÊ AINDA