JUÍZES PRESSIONÁVEIS - MAS ELES NÃO PENSAM O MESMO DOS DEPUTADOS
15-05-2011 Assembleia da República
"Nada nos move em
termos corporativos, como por vezes se tenta transmitir de que aqui há qualquer
interesse subjacente a isso. Perspectiva que, a meu ver, é um insulto aos
senhores deputados, porque, com certeza, os senhores deputados, não se deixam
não só pressionar por qualquer respectiva corporativa, como, muito menos,
influenciar por perspectiva dessa natureza. - In 20100623
Audição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
REBENTOU A TÃO FALADA BOMBA DAS ALTAS PRESSÕES! - APRESENTADO O RELATÓRIO E DECIDIDA A SENTENÇA DE UM CRIME MAIS QUE ANUNCIADO
Antes da conclusão do inquérito às alegadas
pressões exercidas pelo magistrado Lopes da Mota aos seus dois colegas que investigam
o caso Freeporte, pelo que agora se constata – e finalmente se comprova - tanto
as conclusões, como a sentença, tudo isto até parece que já estava mais do que
previsto ou determinado. Afigura-se-me fazer parte de uma espécie de filme
fantasmagórico há muito tempo imaginado. Mas sobretudo desde o primeiro dia em
que o SMMP passou deliberadamente ao ataque - É que nem se esperava outro
desfecho senão este! - Ou alguém quererá agora negar que o único e poderoso
órgão associativo dos magistrados não seja capaz de exercer as maiores
pressões?! - Até mesmo de carácter atómico?!... - Possível de fazer abalar os
alicerces de qualquer outro poder instituído? - Assim o tem demonstrado!… Assim
tem sido essa a sua persistência e mais do que apontada direcção..
Querem que lhes faça o favor de acreditar que
são isentos, que praticam a isenção?!... Só se, por alguma infelicidade, tiver
um dia de me assentar nos bancos de algum Tribunal ou frente à secretária de
algum vosso gabinete - Então aí não terei outro remédio senão de, pelo menos,
me calar e responder apenas às vossas perguntas se me questionardes
Meus Senhores:
Não façam vista grossa dos que não pensam como
Vossas Excelências! Não nos tomem como estúpidos! Não nos agridam, com a vossa
arrogância e a vossa prepotência! Creio que isso de nada vos servirá, porque,
sempre que o fizerem, face aos juízos e às palavras que proferirdes, aos vossos
actos que cometerdes, assim sereis também julgados - E, se a vossa conduta e o
vosso exemplo não for o mais irrepreensível possível, maior então será a dúvida
e a desconfiança que se instalará sobre quem vos observa de fora! - Maior será
também a imagem ou sensação de insegurança e do descrédito que terão da vossa
postura!
De nada adiantarão que nos agridam! Pois está
mais do que comprovado, que na vida das sociedades, e ao longo da história dos
povos, é na adversidade que o espírito dos homens (dos mais atentos e
esclarecidos) mais se robustece na sua determinação e na sua coragem!
NÃO ME ENGANEI NO MEU VATICÍNIO - PORQUE ELE
JÁ ESTAVA MAIS DO QUE ESPELHADO NOS JORNAIS, NAS VOSSAS ENTREVISTAS E NAS
PRESSÕES QUE CONTESTAVAM MAS QUE EXERCIAM CONSTANTEMENTE SOBRE A OPINIÃO
PÚBLICA, SOBRE A PRÓPRIA COMISSÃO DE INQUÉRITO, JUNTO DAS VOSSAS MAIS ALTAS
HIERARQUIAS E A QUE NÃO ESCAPOU UM DOS MAIS ALTOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA DA NAÇÃO
Eu já sabia (antevia)onde todo esta história
(histeria das pressões) acabava por desembocar: em mais um desfecho ( mais que
anunciado e publicitado) de uma autêntica caça às bruxas - Neste caso aos
socialistas. Há um ódio de morte e vá-se lá saber porquê! - No entanto a
maioria do povo elegeu-os e uma grande parte do eleitorado ainda continua a
confiar neles - É pelo menos o que dizem as sondagens - Querem os senhores
substituírem-se ao voto popular?!... E sabem o que falam as mesmas sondagens de
V.Exas?.. De descrédito. Dão-vos notas baixíssimas!- Cuidem mas é, antes de
mais, da vossa imagem, que tão de rastos parece já andar!
Está mais do que visto que querem arrumar
Sócrates, a todo o custo - Não têm por onde lhe pegarem e inventam a história
das pressões e outras balelas para lançar a suspeição sobre a sua figura. E até
a um magistrado que (por ter cometido a heresia de ter tomado parte num
anterior governo socialista) mas que ocupa actualmente um destacado cargo num
alto fórum da União Europeia, sim, talvez por via disso, ruídos de inveja pelo
seu notável desempenho e, cobiçando, porventura, o cargo, querem porfiadamente
tirá-lo de lá a qualquer preço.
Verifica-se, de facto, a olhos vistos, um
ambiente persecutório a tudo quanto não tenha a cor laranja: a cor do capital!
Que é quem controla os principais órgãos da CS, ataca e calunia o governo
democraticamente eleito e até goza da cumplicidade, da impunidade de dois dos
mais importantes órgãos de soberania: a Presidência da República e de certas
forças, estrategicamente instaladas na própria magistratura.
Tal como já tive oportunidade de dizer, mais
do que uma vez, falo apenas como um vulgar cidadão – na condição de simples
reformado. Claro que tenho (a minha opção ideológica, tal como qualquer cidadão
a tem e V.Exas também),porém, face a tão manifestos atropelos - porque, afinal,
quem faz as pressões são justamente aqueles que mais se têm insurgido contra
elas - em consequência de tudo isto, posto que me vejo perante toda esta
tristíssima comédia, de cariz manifestamente perturbador, não posso calar pois
a minha indignação. E de manifestar o meu mais vivo repúdio e desaprovação a um
tal comportamento, praticado por quem deveria ser imparcial e equidistante,
face ao poder político e aos cidadãos, mas que se sobrepõe da forma mais
descarada e autoritária, não dando provas nem garantias ao cumprimento de
algumas das mais elementares normas judiciais e constitucionais.
É frequente ouvirem-se expressões alarmantes
do SMMP “para a possibilidade de instrumentalização do Ministério Público, com
diminuição das suas garantias de autonomia interna e externa, emergente das
alterações ao seu Estatuto! Mas, afinal, quem é que instrumentaliza?.. Quem é
que usa e abusa dos seus privilégios - ingerindo-se sobre uma esfera que vos é
vedada (a política) senão os senhores!
Pois bem: se se consideram assim tão
susceptíveis de pressões, de serem alvo de instrumentalizações, se acham que as
leis em vigor são demasiado frágeis, que não oferecem a tranquilidade bastante
ao pleno exercício dos senhores magistrados; se entendem que põem em causa o
vosso comportamento e o funcionamento da magistratura, pois, então, ao invés de
falarem da doença, falem da cura - Em vez de lançaram o alarme social e o vosso
próprio descrédito sobre a opinião pública, digam-nos os que vos falta! - Mas
que não passe apenas pela defesa dos vossos interesses corporativos mas pela
defesa das garantias da justiça aos cidadãos - Nomeadamente nas garantias do
segredo de justiça - em que as violações são constantes, até para com um dos
vosso colegas. Essa não é porém uma questão que vos preocupe. - É pelo menos o
que denotam.
O PRESIDENTE DO SMMP DIZ QUE “NÃO DEIXARÁ” DE INTERVIR QUANDO BEM ENTENDER"
OU SEJA: NÃO DEIXARÁ DE PRESSIONAR AS VEZES
QUE BEM LHE APETECER OS ÓRGÃOS DE SOBERANIA - E, AFINAL, A LOPES DA MOTA -
AGORA ARGUIDO - QUE GARANTIAS É QUE OS SENHORES LHE DÃO?!
Pois bem! Veja-se até onde vai a falácia solta
e gratuita! Até onde vão tão flagrantes contradições de uns senhores a quem a
Constituição assegura garantias e direitos especiais, mas também o dever de
serem isentos, imparciais, face ao poder constituído e a todos os cidadãos, mas
cujos procedimentos em nada os distinguem dos demais sindicatos e associações!
Veja-se até onde vai o descaramento de quem
diz que não faz! mas faz! Em declarações à Agência Lusa, João Palma entendeu
não se pronunciar sobre a decisão do procurador-geral da República de abrir um
processo disciplinar ao "colega" Lopes da Mota sobre as alegadas
pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pela investigação do
"caso Freeport.
É sempre o velho argumento! Mas já falou para
TSF e para quem lhe apeteceu - Fê-lo durante o processo de inquérito, através
das televisões. Fê-lo com aquiescência do Palácio de Belém. E até já felicitou
( deu os parabéns) congratulou-se pela rapidez com que o inquérito do Conselho
Superior do Ministério Público chegou a esta decisão: "Contrariamente a
outros inquéritos”
E, então, a voz do acusado, agora arguido?
Porque não se ouve?!- Por que razão tem sido o bombo da vossa tão deplorável
comédia?!…
Ainda querem que os tomemos a sério?! -
Mas atenção! Estes senhores são pessoas muito
respeitáveis! - É um facto! Além disso, têm poderes quanto bastem! Têm a faca e
o queijo na mão! Podem meter os quatro costados de qualquer um atrás das grades
em quatro tempos! Enquanto o diabo esfrega um olho! - E, porventura, é por isso
que ainda há muito quem os olhe de baixo para cima - Não lhe vá cair algum
pedregulho na testa
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