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Lisboa, 4 de Maio de 2009 - Em menos de um mês, Cavaco Silva dá o dito por não dito. Alterou completamente a sua posição e os argumentos então invocados – Disse que não ia receber o SMMP, porque “ainda não há muito tempo “ o havia recebido e recebeu-o. Afirmou existirem questões sobre as quais “o Presidente da República tem o dever de reserva” institucional, e, no entanto, quebrou esse dever! – E de forma gravíssima!
Mesmo que venham daí os media que o elegeram a argumentar que soube lidar "com pinças" a referida audiência, alegando que "esvaziou a perigosa polémica que o próprio presidente do sindicato tinha aberto ao confrontar publicamente Pinto Monteiro com as suas acusações de pressões", tudo isso soa a falso, porque, quem tem estado atento a esta incrivel novela - já percebeu bem o que se passou e não é estúpido.
Daí a inevitável pergunta: mas que, raio de governantes, este pequeno país tem? – Uma vez que, mesmo ao nível do mais alto cargo na Nação, não se respeitam já as próprias afirmações que se fazem? – O que se afirma hoje, desdiz-se amanhã! Não sou eu que o desminto: são as palavras de Cavaco Silva, os acontecimentos, os factos, entretanto observados!
No passado dia 6 de Abril, o Presidente da República garantiu que acompanha «devidamente» as questões da Justiça, mas escusou-se a pronunciar acerca de alegadas pressões a magistrados, argumentando que são assuntos em relação aos quais o chefe de Estado tem dever de reserva.
"Eu procuro acompanhar devidamente as questões de Justiça, porque sei muito bem que a credibilidade e o bom funcionamento das instituições de Justiça são um alicerce da nossa democracia», afirmou o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à saída da entrega do Prémio Leya 2008.
SILÊNCIO E DEVER DE RESERVA – FÁCIL DE SE DIZER MAS DIFÍCIL DE CUMPRIR
Na oportunidade, acrescentou ainda Cavaco Silva, que há assuntos em relação aos quais um Presidente da República «que queira servir bem o país tem o dever de reserva», não devendo pronunciar-se sobre os mesmos em público.
«As questões que têm sido muito faladas nos últimos tempos em Portugal, enquadram-se precisamente nesses assuntos em relação aos quais, em público, o Presidente da República tem o dever de reserva», salientou
Interrogado sobre as críticas ao seu silêncio, o Cavaco Silva disse que esse é um custo que tem de suportar, recusando fazer aquilo que considera «incorrecto da parte de um Presidente da República».
"Eu faço o possível para desempenhar bem a minha função e considero fundamental que um Presidente da República tenha bom-senso. Se há uma pessoa em relação à qual se exige bom senso e cuidado nas palavras que profere em público, é precisamente o Presidente», salientou.
Relativamente à audiência solicitada pelo sindicato dos magistrados do Ministério Público, o chefe de Estado disse ser regra da Presidência da República não comentar os pedidos que lhe são dirigidos, mas lembrou que «não há muito tempo» teve oportunidade de ouvir esse sindicato. - Excerto de uma noticia da Lusa , com larga repercussão nos media
SÓ UM CIDADÃO MUITO DISTRAÍDO É QUE PODERÁ FICAR INDIFERENTE A ESTA ESPÉCIE DE CARNAVAL DE MÁSCARAS E DESMASCARADOS EM QUE NÃO SE RESPEITA A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, FAZEM-SE PRESSÕES DESCARADAS SOBRE A EQUIPA DOS INQUIRIDORES
ATACA-SE DELIBERADAMENTE UMA DAS PARTES – ATIRAM-SE MAGISTRADOS CONTRA MAGISTRADOS E, NO RICOCHETE, PRETENDE-SE ATINGIR AINDA O PRIMEIRO-MINISTRO – ONDE ESTÁ O TÃO APREGOADO DEVER DE SILÊNCIO E DE RESERVA?!.,. OH! MEU PORTUGAL DOS GRANDALHÕES-PEQUENINOS!
Não queria voltar a este assunto – até porque nada tenho a ver com ele - Conforme várias vezes já aqui disse, sou um simples cidadão – Tenho outras coisas mais interessantes em que pensar e a minha idade não me aconselha e perder tempo com estes episódios, tão desagradáveis. Porém, é-me impossível ficar alheio. Pois, à medida que observo, com mais atenção os meandros deste autêntico polvo, cujos tentáculos se estendem, desde as instâncias judiciais à comunicação social e, destes poderes, de ambos os sentidos, ao Palácio de Belém, sim, maior é a minha incredulidade e desconfiança, sobre a falta de bom senso, o sentido de imparcialidade e equidistância, por parte das mais altas figuras e instituições que deviam, quer através dos seus actos, quer das suas palavras, constituírem-se como o exemplo fidedigno de credibilidade e de confiança para com os cidadãos, mas que, salta aos olhos da cara, não é a imagem e a sensação que, a mim, pelos menos, me transmitem ou demonstram - Porém, acho, que, mais do que as minhas palavras, falarão, creio, as contradições e os relatos, de como foi encarada a referida audiência.
O QUE NÃO FOI DITO À SAÍDA DA AUDIÊNCIA DE SÃO BENTO FOI CONTADO AO CORREIO DA MANHÃ, NUM EXTENSO ARTIGO DE AUTORIA DE ANTÓNIO RIBEIRO FERREIRA, COM O TÍTULO: Altas pressões em Belém
Alguns excertos:
“João Palma contou ao Presidente da República tudo o que sabia sobre os recados e ameaças aos investigadores”
“Cavaco Silva ouviu ontem atentamente a história das pressões feitas aos dois investigadores do caso Freeport pelo procurador Lopes da Mota, presidente do Eurojust. João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, contou em pormenor todas as conversas que os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria tiveram com Lopes da Mota, os recados que José Sócrates terá dado a Alberto Costa, ministro da justiça, e que foram transmitidos pelo presidente do Eurojust aos dois procuradores, as sugestões para arquivar o processo, as ameaças de que as suas carreiras estariam em risco caso não o fizessem e mesmo alguns episódios anteriores em que se levantaram suspeitas de escutas e perseguições.”
O CM sabe que na audiência de ontem de manhã em Belém, que durou hora e meia, o Presidente da República ouviu mais do que falou.”
OBJECTIVOS DA AUDIÊNCIA - NA PERSPECTIVA DO SMMP
Uma notícia, publicada no site do SMMP, diz o seguinte:
a)”Os representantes do SMMP tiveram oportunidade de apresentar cumprimentos a sua Exa. o Presidente da República e expor as linhas do seu programa” - qualquer dia todos os sindicatos terão que fazer o mesmo e terá que os receber se o pretenderem cumprimentar. De referir, por exemplo de Cavaco ter negado esse privilégio aos professores que, segundo então clamavam, “merecem uma palavra do Presidente da República, merecem o seu apoio" – mas não lho deu.
b)Manifestaram “as suas preocupações e aspirações sobre o funcionamento da Justiça em Portugal” – Pelos vistos, de ora avante, os problemas de justiça passarão a ser despachados, junto do economista Aníbal Cavaco Silva, ultrapassando, como, de resto, já se ultrapassaram as competentes hierarquias. Até porque, sabendo que havia ( e há) uma crispação, entre o Presidente do SMMP e o PGR, O Sr. Presidente da República, não teve o bom senso de pelo menos esperar pela conclusão do inquérito. Além de que, conforme declarara há umas semanas, reconheceu que «não há muito tempo» teve oportunidade de ouvir esse sindicato.
c) Transmitiram ainda - diz a noticia - a Sua Excelência o Presidente da República todos os factos, recentemente ocorridos, que são do seu conhecimento e que colocam em causa a autonomia dos magistrados do Ministério Público na condução de determinados processos. –
Ou seja: o mais alto representante da Nação aceitou que, uma das partes, pudesse valer os seus argumentos, exercer deliberada pressão sobre a equipa dos investigadores, nomeada pelo CSMP, que está a apurar as alegadas pressões, que Lopes da Mota, presidente do Eurojust, teria eventualmente exercido sobre os procuradores do caso Freeport.
Face ao exposto: um última pergunta: acha razoável, senhor Presidente do Sindicato, João Palma, que, da sua parte, se pronuncie a expressão "intoleráveis pressões," quando, afinal, é o próprio, aos olhos da opinião pública, a exercê-las para que o seu colega seja castigado e com a cumplicidade do Presidente Aníbal Cavaco Silva?! - Tem neste mesmo espaço a liberdade de responder ou exprimir os comentários que quiser.
Mesmo que venham daí os media que o elegeram a argumentar que soube lidar "com pinças" a referida audiência, alegando que "esvaziou a perigosa polémica que o próprio presidente do sindicato tinha aberto ao confrontar publicamente Pinto Monteiro com as suas acusações de pressões", tudo isso soa a falso, porque, quem tem estado atento a esta incrivel novela - já percebeu bem o que se passou e não é estúpido.
Daí a inevitável pergunta: mas que, raio de governantes, este pequeno país tem? – Uma vez que, mesmo ao nível do mais alto cargo na Nação, não se respeitam já as próprias afirmações que se fazem? – O que se afirma hoje, desdiz-se amanhã! Não sou eu que o desminto: são as palavras de Cavaco Silva, os acontecimentos, os factos, entretanto observados!
No passado dia 6 de Abril, o Presidente da República garantiu que acompanha «devidamente» as questões da Justiça, mas escusou-se a pronunciar acerca de alegadas pressões a magistrados, argumentando que são assuntos em relação aos quais o chefe de Estado tem dever de reserva.
"Eu procuro acompanhar devidamente as questões de Justiça, porque sei muito bem que a credibilidade e o bom funcionamento das instituições de Justiça são um alicerce da nossa democracia», afirmou o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à saída da entrega do Prémio Leya 2008.
SILÊNCIO E DEVER DE RESERVA – FÁCIL DE SE DIZER MAS DIFÍCIL DE CUMPRIR
Na oportunidade, acrescentou ainda Cavaco Silva, que há assuntos em relação aos quais um Presidente da República «que queira servir bem o país tem o dever de reserva», não devendo pronunciar-se sobre os mesmos em público.
«As questões que têm sido muito faladas nos últimos tempos em Portugal, enquadram-se precisamente nesses assuntos em relação aos quais, em público, o Presidente da República tem o dever de reserva», salientou
Interrogado sobre as críticas ao seu silêncio, o Cavaco Silva disse que esse é um custo que tem de suportar, recusando fazer aquilo que considera «incorrecto da parte de um Presidente da República».
"Eu faço o possível para desempenhar bem a minha função e considero fundamental que um Presidente da República tenha bom-senso. Se há uma pessoa em relação à qual se exige bom senso e cuidado nas palavras que profere em público, é precisamente o Presidente», salientou.
Relativamente à audiência solicitada pelo sindicato dos magistrados do Ministério Público, o chefe de Estado disse ser regra da Presidência da República não comentar os pedidos que lhe são dirigidos, mas lembrou que «não há muito tempo» teve oportunidade de ouvir esse sindicato. - Excerto de uma noticia da Lusa , com larga repercussão nos media
SÓ UM CIDADÃO MUITO DISTRAÍDO É QUE PODERÁ FICAR INDIFERENTE A ESTA ESPÉCIE DE CARNAVAL DE MÁSCARAS E DESMASCARADOS EM QUE NÃO SE RESPEITA A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, FAZEM-SE PRESSÕES DESCARADAS SOBRE A EQUIPA DOS INQUIRIDORES
ATACA-SE DELIBERADAMENTE UMA DAS PARTES – ATIRAM-SE MAGISTRADOS CONTRA MAGISTRADOS E, NO RICOCHETE, PRETENDE-SE ATINGIR AINDA O PRIMEIRO-MINISTRO – ONDE ESTÁ O TÃO APREGOADO DEVER DE SILÊNCIO E DE RESERVA?!.,. OH! MEU PORTUGAL DOS GRANDALHÕES-PEQUENINOS!
Não queria voltar a este assunto – até porque nada tenho a ver com ele - Conforme várias vezes já aqui disse, sou um simples cidadão – Tenho outras coisas mais interessantes em que pensar e a minha idade não me aconselha e perder tempo com estes episódios, tão desagradáveis. Porém, é-me impossível ficar alheio. Pois, à medida que observo, com mais atenção os meandros deste autêntico polvo, cujos tentáculos se estendem, desde as instâncias judiciais à comunicação social e, destes poderes, de ambos os sentidos, ao Palácio de Belém, sim, maior é a minha incredulidade e desconfiança, sobre a falta de bom senso, o sentido de imparcialidade e equidistância, por parte das mais altas figuras e instituições que deviam, quer através dos seus actos, quer das suas palavras, constituírem-se como o exemplo fidedigno de credibilidade e de confiança para com os cidadãos, mas que, salta aos olhos da cara, não é a imagem e a sensação que, a mim, pelos menos, me transmitem ou demonstram - Porém, acho, que, mais do que as minhas palavras, falarão, creio, as contradições e os relatos, de como foi encarada a referida audiência.
O QUE NÃO FOI DITO À SAÍDA DA AUDIÊNCIA DE SÃO BENTO FOI CONTADO AO CORREIO DA MANHÃ, NUM EXTENSO ARTIGO DE AUTORIA DE ANTÓNIO RIBEIRO FERREIRA, COM O TÍTULO: Altas pressões em Belém
Alguns excertos:
“João Palma contou ao Presidente da República tudo o que sabia sobre os recados e ameaças aos investigadores”
“Cavaco Silva ouviu ontem atentamente a história das pressões feitas aos dois investigadores do caso Freeport pelo procurador Lopes da Mota, presidente do Eurojust. João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, contou em pormenor todas as conversas que os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria tiveram com Lopes da Mota, os recados que José Sócrates terá dado a Alberto Costa, ministro da justiça, e que foram transmitidos pelo presidente do Eurojust aos dois procuradores, as sugestões para arquivar o processo, as ameaças de que as suas carreiras estariam em risco caso não o fizessem e mesmo alguns episódios anteriores em que se levantaram suspeitas de escutas e perseguições.”
O CM sabe que na audiência de ontem de manhã em Belém, que durou hora e meia, o Presidente da República ouviu mais do que falou.”
OBJECTIVOS DA AUDIÊNCIA - NA PERSPECTIVA DO SMMP
Uma notícia, publicada no site do SMMP, diz o seguinte:
a)”Os representantes do SMMP tiveram oportunidade de apresentar cumprimentos a sua Exa. o Presidente da República e expor as linhas do seu programa” - qualquer dia todos os sindicatos terão que fazer o mesmo e terá que os receber se o pretenderem cumprimentar. De referir, por exemplo de Cavaco ter negado esse privilégio aos professores que, segundo então clamavam, “merecem uma palavra do Presidente da República, merecem o seu apoio" – mas não lho deu.
b)Manifestaram “as suas preocupações e aspirações sobre o funcionamento da Justiça em Portugal” – Pelos vistos, de ora avante, os problemas de justiça passarão a ser despachados, junto do economista Aníbal Cavaco Silva, ultrapassando, como, de resto, já se ultrapassaram as competentes hierarquias. Até porque, sabendo que havia ( e há) uma crispação, entre o Presidente do SMMP e o PGR, O Sr. Presidente da República, não teve o bom senso de pelo menos esperar pela conclusão do inquérito. Além de que, conforme declarara há umas semanas, reconheceu que «não há muito tempo» teve oportunidade de ouvir esse sindicato.
c) Transmitiram ainda - diz a noticia - a Sua Excelência o Presidente da República todos os factos, recentemente ocorridos, que são do seu conhecimento e que colocam em causa a autonomia dos magistrados do Ministério Público na condução de determinados processos. –
Ou seja: o mais alto representante da Nação aceitou que, uma das partes, pudesse valer os seus argumentos, exercer deliberada pressão sobre a equipa dos investigadores, nomeada pelo CSMP, que está a apurar as alegadas pressões, que Lopes da Mota, presidente do Eurojust, teria eventualmente exercido sobre os procuradores do caso Freeport.
Face ao exposto: um última pergunta: acha razoável, senhor Presidente do Sindicato, João Palma, que, da sua parte, se pronuncie a expressão "intoleráveis pressões," quando, afinal, é o próprio, aos olhos da opinião pública, a exercê-las para que o seu colega seja castigado e com a cumplicidade do Presidente Aníbal Cavaco Silva?! - Tem neste mesmo espaço a liberdade de responder ou exprimir os comentários que quiser.
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